14/09/2020
POLUIÇÃO

Fim de lixões pode melhorar qualidade do ar

A Assembleia Geral das Nações Unidas colocou pela primeira vez em seu calendário o Dia Internacional do Ar Limpo, lembrado em 7 de setembro, com o objetivo de abordar as principais questões ambientais relacionadas a uma melhor qualidade do ar ao redor do planeta. Em 2020, o tema central da agenda ambiental é o fechamento dos lixões como ferramenta para alcançar um ar limpo para todos, pois, segundo dados da ONU, atualmente nove entre dez pessoas respiram poluição e cerca de 7 milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças e infecções relacionadas à poluição do ar.

A mais recente edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, publicado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), aponta que o País ainda não atingiu a universalização dos serviços de coleta domiciliar e 6,3 milhões de t/ano não são coletados e acabam em locais inadequados. Esse volume é ainda maior, já que 29,5 milhões de t/ano de lixo são destinados por mais de três mil municípios de forma irregular, em lixões e aterros controlados. A erradicação do uso dos lixões e aterros controlados já está contemplada nas determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), vigente desde agosto de 2010. 

Pelas determinações da nova Lei do saneamento, as cidades devem apresentar até o fim de 2020 plano para acabar com os lixões e qual será a forma de financiar tais avanços. Em agosto de 2021, acaba o prazo para capitais e cidades de regiões metropolitanas encerrarem de vez os lixões. Em agosto de 2022 o prazo termina para que os municípios com mais de 100 mil habitantes façam o mesmo. Municípios com população de 50 mil a 100 mil habitantes têm prazo até 2013, enquanto cidades com menos de 50 mil moradores têm até o ano seguinte para erradicar os lixões. 

As medidas são essenciais para mudar a realidade brasileira, que possui ainda 54% das cidades encaminhando um volume enorme de lixo para unidades de destinação inadequada, com impacto na saúde de 76,5 milhões de pessoas e com um custo anual para os cofres públicos de mais de R$ 3,6 bilhões. “O fim do processo de envio de resíduos para lixões e aterros controlados trará melhorias imediatas para a redução da poluição, redução de emissões de gases tóxicos e, consequentemente, ar e atmosfera mais limpos, além da menor contaminação do solo, águas superficiais e subterrâneas, com efeitos diretos no meio ambiente e na saúde das pessoas”, observa Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe.