10/02/2020 RIO TIETÊ

Projeto de despoluição soma mais de R$ 1,7 bi

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou dados que integram a ferramenta Painel Rio Tietê e estão dispostos em uma interface gráfica com o propósito de traçar um panorama dos investimentos públicos feitos por meio do Programa Projeto Tietê para reduzir a carga poluidora na região da Bacia do Alto Tietê. O estudo aponta que o Governo paulista nos últimos oito anos já destinou R$ 1,7 bilhão para aplicação em serviços de despoluição do Rio Tietê. O rio cruza 62 municípios em um trajeto de 1.100km ao longo de seu curso.

O TCESP analisou 31 contratos firmados desde 2011 por meio da Sabesp e cujos valores iniciais totalizam R$ 2.2 bilhões, que em valores atualizados somam R$ 2,31 bilhões. De todas as contratações, 16 estão em execução e envolvem quase R$ 1,5 bilhão. Do total, três contratos, no valor de R$ 150,1 milhões ainda não foram iniciados; quatro ajustes, valorados a R$ 331.milhões, foram suspensos, ao passo que duas contratações, de R$ 57,6 milhões foram rescindidas por inadimplência da contratada. No período, apenas seis contratações foram concluídas, envolvendo o aporte de R$ 331,8 milhões.

As obras do programa de despoluição do Rio Tietê estão concentradas em 21 municípios da Região metropolitana de São Paulo e visa à recuperação da qualidade das águas do rio por meio do aprimoramento e da expansão da infraestrutura de saneamento básico, em especial a relacionada ao esgotamento sanitário (coleta, transporte e tratamento de esgoto).

As obras incluem a construção de interceptores, coletores troncos, redes coletoras e Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), evitando que os efluentes cheguem ao Rio Tietê sem o devido tratamento e, consequentemente, diminuindo o nível de poluição do rio. Maiores informações sobre o estudo podem ser acessadas no www.tce.sp.gov.br/paineldotiete.